sexta-feira, 27 de junho de 2008

Intervenção de Jorge Costa na Assembleia Municipal


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Fafe
Exmos. Membros da Mesa
Exmo. Sr. Presidente da CM de Fafe
Exmos. Srs. Vereadores
Exmos. Srs. Deputados


Hoje pelas 21:30 a JSD de Fafe está a Realizar conferência/debate com o tema “Ambiente que Soluções?”, com o objectivo de despertar consciências relativamente à utilização de Energias Renováveis e todos os impactos subjacentes a esta temática.

Nesta conferência, vão ser discutidos vários assuntos relativamente à utilização destas energias, será abordado:
- o enquadramento à legislação recente sobre a matéria e alterações mais notadas no sector desde que a lei entrou em vigor,
- a procura das energias renováveis,
- o investimento,
- os diferentes sistemas de renovação de energia e os seus respectivos graus de eficácia energética,
- a mentalidade relativamente à utilização desta energia e às inevitáveis alterações comportamentais face a problemáticas, como por exemplo, a insuficiência energética ou o aquecimento global,
- entre outras.
Deste tema surgem várias ideias que julgo serem de importância e pertinência para o desenvolvimento sustentado do concelho e por esse motivo as partilho com esta Assembleia.

Desde logo importa dizer que a energia, bem essencial à vida, ao desenvolvimento e bem-estar das populações é também um recurso natural cuja utilização tem fortes impactos ambientais, que tendem, desde o nível local até ao nível global, a ser expressos em parâmetros económicos como uma única forma de poder alcançar um compromisso entre energia e ambiente pela relação mais eficaz entre tecnologia e custo.
Igualmente relevante, é a distinção entre Poupança Energética e Renovação de Energia, onde a primeira se prende, por exemplo, com métodos de redução de emissão de gases responsáveis pelo efeito de estufa, ou também de redução da utilização de energia fóssil. Já a segunda com formas de transformação e reaproveitamento de energia, ou seja, de geração de electricidade a partir de fontes renováveis.


Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Por estes motivos e enquadrando com o panorama local, é no nosso entender imperativo que Fafe assuma uma posição exemplar no que respeita aos desafios colocados pelas alterações climáticas e pelo abastecimento de energia segura, sustentável e competitiva. Posição esta que poderá colocar Fafe como um exemplo perante os restantes concelhos portugueses.
Por isso, e sem prejuízo daquilo que, pontualmente, possa estar a ser já cumprido, acreditamos ser fundamental a criação conjunta e participada de um Plano Municipal de Energia.
Um Plano Municipal de Energia que calendarize uma intervenção e que, paulatinamente, vá introduzindo na sociedade Fafense, pública e privada, um conjunto de boas práticas que, de forma incontornável, cada vez mais farão parte do nosso futuro.
Vejamos o exemplo da Presidência de República, que após auditoria energética optou por intervir no Palácio de Belém, de forma diminuir a emissão de CO2 lançada na atmosfera em 30% e a factura energética em 40%, através da adopção de sistemas de energias renováveis e com melhorias na eficiência energética.


Posto isto, cremos, a título de exemplo, poderem ser consideradas algumas preocupações para o nosso futuro e que exemplificam aquilo a que pretendemos chamar atenção com esta intervenção.


– No que respeita ao sector privado e com ampla participação do sector público, porque não ponderar a atribuição de incentivos à construção de edifícios com eficiência energética?
Designadamente, incentivos no licenciamento, que visem dar a quem aposta nas energias renováveis, vantagens pela preocupação com o ambiente, e, com isto ganhando o todo-comum, dando o Município uma demonstração de que se preocupa com o meio-ambiente e de que está, efectivamente, determinado em incentivar os cidadãos a adoptar estas novas posturas.


Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Para finalizar, importa referir o objectivo da desta intervenção.
O nosso propósito é desafiar a sociedade civil para esta temática e para as preocupações que dela advêm, num espírito de cooperação e de sugestão, que são não só um direito, como também um dever de um deputado municipal.
É do nosso interesse lançar o debate em relação a este assunto, um assunto actual, pertinente e despertador de consciências.
Por isso…
É essencial que os fafenses estejam atentos às vantagens que as Energias Renováveis podem oferecer.
É essencial que os organismos responsáveis tenham um comprometimento activo nesta temática.
É essencial, Srs. Deputados, apelar ao sentido de responsabilidade ambiental.
A bem de Fafe, a bem do ambiente e de um futuro sustentado!



Intervenção no dia 27 de Junho de 2008

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